Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:56

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário e mandado de segurança preventivo. Decadência. Documentos. Desnecessidade da demonstração de liquidez e certeza do crédito. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:50

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Abandono. Intimação pessoal. Declaração de ofício. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:48

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:44

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:10

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:41

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 53258

Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. Cef. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Obrigação de indenizar. Dano moral e material configurados.

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Tributário e mandado de segurança preventivo. Decadência. Documentos. Desnecessidade da demonstração de liquidez e certeza do crédito. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Ação de cobrança. Abandono. Intimação pessoal. Declaração de ofício. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos